A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de segurados que falecem, garantindo uma renda para ajudar na manutenção da família. Esse benefício é fundamental para proteger financeiramente as pessoas que dependiam do falecido. Abaixo, vamos explicar de forma simples quem tem direito, como funciona e como solicitar a pensão por morte.
Quem tem direito à pensão por morte?
Os principais dependentes que podem receber a pensão por morte são:
- Cônjuge ou companheiro(a): Marido, esposa ou parceiro(a) em união estável têm direito ao benefício. O tempo de recebimento depende da idade do dependente e do tempo de contribuição do falecido.
- Filhos e enteados menores de 21 anos: Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem inválidos ou tiverem deficiência grave, também podem receber o benefício.
- Pais: Em casos específicos, os pais podem ser beneficiários, desde que comprovem dependência financeira em relação ao falecido.
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: Os irmãos do falecido podem receber a pensão, desde que comprovem dependência econômica e atendam aos requisitos de idade ou deficiência.
Requisitos para a concessão da pensão por morte
Para que o benefício seja concedido, o falecido precisa ter a qualidade de segurado do INSS no momento da morte, ou seja, estar contribuindo ou ainda estar coberto pelo período de carência. Além disso, é necessário que o dependente apresente documentos que comprovem sua relação com o falecido e a dependência financeira, se for o caso.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
A duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de dependente. Para o cônjuge ou companheiro, a duração é determinada pela idade do dependente e pelo tempo de contribuição do segurado. Já para filhos e irmãos, o benefício é pago até os 21 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência.
Valor da pensão por morte
O valor da pensão por morte corresponde a uma porcentagem do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito a receber, conforme a média de contribuições. Em geral, o benefício corresponde a 50% do valor da aposentadoria, mais 10% para cada dependente, podendo chegar a 100% do valor.
A pensão por morte é um direito fundamental para garantir o sustento de familiares e dependentes do segurado falecido. Se você acredita ter direito ao benefício, entre em contato com um dos nossos advogados.
